Abaixo ao desenvolvimento sustentável! Viva o decrescimento convivial!

De Protopia
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Serge Latouche


«Não há a menor dúvida de que o desenvolvimento durável[1] é um dos conceitos mais nocivos existentes»
(Nicholas Georgescu-Roegen - correspondência com J. Berry, 1991 [2])


Chama-se oxímoro (ou antinomia) a figura retórica que consiste em se justapor duas palavras contraditórias, como "a escura claridade", cunhada por Victor Hugo, "que desce das estrelas". Esse procedimento inventado pelos poetas para exprimir o inexprimível é cada vez mais utilizado pelos tecnocratas para se fazer acreditar no impossível. Exemplos são as expressões uma guerra justa, uma globalização com face humana, uma economia solidária ou saudável. O desenvolvimento durável é uma antinomia.

Ainda em 1989, John Pessey, do Banco Mundial, reuniu trinta e sete diferentes acepções do conceito de "desenvolvimento sustentável"[3]. Somente o Relatório Bruntland (World commission 1987) continha seis diferentes. François Hatem, que, na mesma época, listara sessenta, propôs classificar as teorias principais atualmente disponíveis sobre o desenvolvimento durável em duas categorias, "ecocentradas" e "antropocentradas", conforme elas tenham por objetivo essencial a proteção da vida em geral (e assim de todos os seres vivos, ao menos daqueles que ainda não estão condenados) ou o bem-estar do homem[4].


Desenvolvimento durável, ou como fazer durar o desenvolvimento

Existe assim uma aparente divergência sobre o significado de sustentável/durável. Para uns, o desenvolvimento sustentável/durável é um desenvolvimento que respeita o meio ambiente. A ênfase é portanto sobre a preservação dos ecossistemas. Desenvolvimento significa, no caso, bem estar e qualidade de vida satisfatórios, e não se questiona muito a respeito da compatibilidade dos dois objetivos, desenvolvimento e meio ambiente. Essa atitude é bem representada pelos militantes associativos e pelos intelectuais humanistas. Colocar em questão grandes equilíbrios ecológicos deve ir até o ponto de se pôr em causa certos aspectos de nosso modelo de crescimento, e mesmo nosso modo de vida. Isso pode trazer a necessidade de inventar-se um novo paradigma de desenvolvimento (mais um! mas qual? não se sabe). Para outros, o importante é que o desenvolvimento tal como é possa durar indefinidamente. Essa posição é a dos industriais, da maior parte dos políticos e da quase totalidade dos economistas. Maurice Strong declarou, em 4 de abril de 1992: "Nosso modelo de desenvolvimento, que conduz à destruição dos recursos naturais, não é viável. Devemos mudá-lo". Fez eco a proposta de George Bush (pai): "Nosso nível de vida não é negociável"[5]. Na mesma via, em Kyoto, Clinton declarou sem receio: "Não assinarei nada que possa ameaçar nossa economia"[6]. Como se sabe, Bush filho fez melhor...

O desenvolvimento sustentável é como o inferno, está cheio de boas intenções. Os exemplos de compatibilidade entre desenvolvimento e meio-ambiente que lhe dão credibilidade não faltam. Um diretor da Shell, Jean-Marie Van Engelshoven, declarou: "O mundo industrial deverá saber responder as expectativas atuais se quer, de forma responsável, continuar a criar riqueza no futuro". Jean-Marie Desmarets, o presidente da Total disse o mesmo antes do naufrágio do Erika e da exploração de uma usina de fertilizantes químicos em Tolouse...[7] Com um certo senso de humor, os dirigentes da BP decidiram que sua sigla não deveria mais ser lida "British Petroleum", mas "Beyond Petroleum" ("Além do petróleo")...[8]

A concordância dos interesses pode, de fato, se realizar na teoria e na prática. Ela se acha cheia de industriais convencidos da compatibilidades dos interesses da natureza e da economia. O Business Council for Sustainable Development, composto por cinquenta líderes de grandes empresas, agrupados em torno de Stephan Schmidheiny, conselheiro de Maurice Strong, publicou um manifesto apresentado no Rio de Janeiro pouco antes da abertura da Rio 92: mudar de direção, reconciliar o desenvolvimento empresarial e a proteção do meio-ambiente. "Como dirigentes de empresas, proclama o manifesto, aderimos ao conceito de desenvolvimento durável, o qual permitirá responder as necessidades da humanidade sem comprometer as gerações futuras".[9]

Essa é, assim, a aposta do desenvolvimento durável. Um industrial americano exprime o modo de operação de maneira mais simples: "Nós queremos que sobreviva tanto a camada de ozônio quanto a indústria americana".


O desenvolvimento tóxico

Vale a pena olhar mais de perto, voltar aos conceitos para ver se o desafio ainda consegue se manter em pé. A definição de desenvolvimento durável tal como aparece no relatório Bundtland não leva em conta senão a durabilidade. Trata-se, em efeito, de um "processo de mudança pelo qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos, as mudanças técnicas e institucionais se encontram em harmonia e reforçam o potencial atual e futuro das necessidades dos homens. Não é necessário se desiludir de antemão. Não é o desenvolvimento que deve ser preservado para os tomadores de decisão - certos empreendedores ecologistas falam até de "capital sustentável", o cúmulo do oxímoro! - mas todo o desenvolvimento[10]. Aí mora o problema. O problema com o desenvolvimento sustentável não é tanto com a palavra sustentável que é, na verdade, uma bela expressão, mas com o conceito de desenvolvimento, que é notadamente uma "palavra tóxica". De fato, sustentável significa que a atividade humana não deve criar um nível de poluição superior à capacidade de regeneração do meio ambiente. Essa não é senão a aplicação do princípio de responsabilidade do filósofo Hans Jonas: "Age de tal modo que os efeitos de tua ação sejam compatíveis com a manutenção de uma vida autenticamente humana sobre a terra".

De todo modo, a significação histórica e prática do desenvolvimento, ligada ao programa da modernidade, é fundamentalmente contrária à durabilidade assim reconhecida. Podemos definir o desenvolvimento como uma empresa visando a transformar as relações dos homens entre eles e com a natureza em mercadorias. Trata-se de explorar, de valorar, de lucrar com recursos naturais e humanos. A mão invisível e o equilíbrio dos interesses nos garantem que tudo está como no melhor dos mundos possíveis. Por que se preocupar? A maior parte dos economistas, sejam liberais ou marxistas, são favoráveis a uma concepção que permite ao desenvolvimento econômico perdurar. Assim o economista marxista Gérard d'Estanne declara: "Não vou tratar aqui de semântica, não vou ficar perguntando se o adjetivo "durável" (sustentável) traz o que quer que seja às definições clássicas de desenvolvimento. Tenhamos em conta o nosso tempo e falemos como todo mundo. (...) Bem entendido, durável não remete a longo, mas a irreversível. Nesse sentido, qualquer que seja o interesse das experiências passadas em revista, o fato é que o processo de desenvolvimento de países como a Argélia, o Brasil, a Coreia do Sul, a Índia ou o México não se estabeleceu como "durável" (sustentável): as contradições não controladas apagaram os resultados dos esforços realizados, e conduziram à regressão"[11]. Efetivamente, é inútil ou constitui um pleonasmo acrescentar o adjetivo durável ou sustentável ao desenvolvimento como definido por Rostow como "self-sustaining growth" (crescimento autossustentável). Isso é ainda mais flagrante com a definição de Mesarovic e Pestel[12]. Para eles, é o crescimento homogêneo, mecânico e quantitativo que é insustentável, mas um crescimento "orgânico" definido pela interação dos elementos sobre a totalidade é um objetivo suportável. Ora, historicamente, essa definição orgânica é precisamente a do desenvolvimento! Os subtítulos de Herman Daly, tentando definir um desenvolvimento com um crescimento nulo são se sustentam, nem em teoria, nem na prática[13]. Como nota Nicholas Georgescu-Roegen: "O desenvolvimento durável não pode, em caso algum, ser separado do crescimento econômico (...). Em verdade, quem pôde pensar que o desenvolvimento não implica necessariamente algum crescimento?".[14]

Finalmente, podemos dizer que, ao acrescentar o adjetivo durável ao conceito de desenvolvimento, não se trata verdadeiramente de questionar o desenvolvimento realmente existente, aquele que domina o planeta há dois séculos, mas, no máximo, criar uma ilusão ao acrescentar uma componente ecológica. É mais que duvidoso que isso baste para resolver os problemas.

O crescimento zero não basta

De fato, os caráteres durável ou sustentável remetem não ao desenvolvimento "realmente existente", mas à reprodução. A reprodução durável reinou completamente sobre o planeta até o século XVIII: ainda é possível achar, entre os anciãos do terceiro mundo, "especialistas" na reprodução durável. Os artesãos e os camponeses que conservaram boa parte da herança dos modos ancestrais de fazer e de pensar vivem bastante frequentemente em harmonia com o seu meio ambiente; não são predadores da natureza[15]. Ainda no século XVII, lançando seu éditos sobre as florestas, regulamentando os cortes para garantir a reconstituição dos bosques, plantando carvalhos que hoje admiramos para fornecer madeira para navios trezentos anos mais tarde, Colbert se mostra um especialista em "sustainability". Assim, essas medidas vão ao encontro da lógica mercantil.

Aí, se dirá, está o desenvolvimento durável; no entanto, é necessário falar de todos aqueles camponeses que plantam novas oliveiras e novas figueiras cujos frutos nunca verão, pensando nas gerações seguintes, sem manter nenhum regulamento formal; somente porque seus pais, seus avós e todos aqueles que os precederam fizeram o mesmo[16]. A partir de agora, nem a reprodução durável é mais possível. É preciso ter a fé dos economistas ortodoxos para pensar que a ciência do futuro resolverá todos os problemas e que a substituição ilimitada da natureza pelo artificial é possível. Pode-se realmente, como pergunta Mauro Bonaïuti, obter o mesmo número de pizzas diminuindo sempre a quantidade de farinha e aumentando o número de fornos ou de cozinheiros? E mesmo que se possa esperar pela geração de novas energias, seria razoável construir um "arranha-céu sem escadas nem elevadores, esperando que um dia superemos a lei da gravidade?"[17]. O próprio estado estacionário e o crescimento zero não são possíveis (nem sustentáveis...), contrariando o ecologismo reformista de um Hermann Daly ou de um René Passet. "Podemos reciclar as moedas usadas, mas não as moléculas de cobre dissipadas pelo uso"[18]. Esse fenômeno que Nicholas Georgescu-Roegen batizou de "quarta lei da termodinâmica" talvez seja discutível na teoria pura, mas não do ponto de vista da economia concreta. Da impossibilidade que se segue de um crescimento ilimitado não resulta, segundo ele, um programa de crescimento nulo, mas um de decrescimento necessário. "Não podemos produzir sempre refrigeradores, automóveis ou aviões 'melhores e maiores' sem produzir também um lixo 'melhor e maior'", escreve[19]. Em suma, o processo econômico é de natureza entrópica.

Marie-Dominique Perrot observa: "O mundo é finito e tratá-lo, através da sacralização do crescimento, como indefinidamente explorável é condená-lo ao desaparecimento; não se pode, de fato, invocar o crescimento ilimitado e acelerado para todos e não se preocupar com as gerações futuras. O apelo ao crescimento e a luta contra a pobreza estão literalmente falando de fórmulas mágicas na medida em que elas são palavras de ordem e também senhas (em todos os lugares). É a ideia mágica de que basta aumentar a fôrma do bolo para alimentar todo o mundo, e que não deixa falar na questão da possível redução das partes de alguns"[20].

Nosso sobre-crescimento econômico já ultrapassou em muito a capacidade de Terra. Se todos os cidadãos do mundo consumissem como os americanos médios, os limites físicos do planeta seriam ultrapassados de longe[21]. Se tomarmos como índice a "pegada" ambiental de nosso modo de vida, as suas marcas na superfície terrestre necessária, obteríamos resultados insustentáveis tanto do ponto de vista da igualdade dos direitos de exploração da natureza quanto do ponto de vista da capacidade de regeneração da biosfera. Colocando em números as necessidades materiais e energéticas, aquelas necessárias para absorver o lixo da produção e do consumo, e levando em consideração o impacto do habitat e das infraestruturas necessárias, os pesquisadores que trabalham para o World Wide Fund (WWF) calcularam que o espaço bioprodutivo por cabeça da humanidade seria de 1,8 hectare. Um cidadão dos Estados Unidos consome em média 9,6 hectares, um canadense, 7,2, um europeu médio, 4,5. Então, se está bem longe da igualdade planetária, e, mais ainda, de um modo de civilização durável, que precisaria se limitar a 1,4 hectare - considerando-se que a população atual permaneça estável[22].


Sair do economicismo

Esses números podem ser discutidos, mas, infelizmente, eles são confirmados por uma quantidade considerável de índices (que no entanto serviram para estabelecê-los). Para sobreviver ou durar, é, portanto, urgente que se organize o decrescimento. Quando se está em Roma e se precisa ir de trem para Turim, se se embarca por erro em direção a Nápoles, não basta diminuir a velocidade da locomotiva, frear ou parar; é necessário descer e pegar outro trem na direção oposta. Para salvar o planeta e assegurar um futuro aceitável a nossos filhos, não basta somente moderar as tendências atuais, é necessário sair totalmente do desenvolvimento e do economicismo, assim como é necessário sair da agricultura produtivista que é parte integrante disso para acabar com as vacas loucas e as aberrações transgênicas.

O decrescimento deveria ser organizado não somente para preservar o meio ambiente, mas também para restaurar o mínimo de justiça social, sem a qual o planeta está condenado à explosão. Sobrevivência social e sobrevivência biológica se mostram assim estreitamente ligadas. Os limites do "capital" natural não levantam somente um problema de igualdade entre gerações na partilha das partes disponíveis, mas um problema de igualdades entre os membros atualmente vivos da humanidade.

O decrescimento não significa necessariamente um imobilismo conservador. A evolução e o crescimento lento das sociedades antigas se integravam em uma reprodução larga bem temperada, sempre adaptada aos limites naturais. "É porque a sociedade vernacular adaptou seu modo de vida a seu meio-ambiente", conclui Edouard Goldsmith, "que ela foi durável, e porque a sociedade industrial, ao contrário, se esforçou para adaptar seu meio-ambiente a seu modo de vida, que ela não pode esperar sobreviver"[23]. Planejar o decrescimento significa, em outros termos, renunciar ao imaginário econômico, isto é, à crença de que mais é melhor. O bem e a alegria podem se dar com menos custos. A maior parte das sabedorias considera que a alegria se realiza na satisfação de um número sensato e limitado de necessidades. Redescobrir a verdadeira riqueza na satisfação das relações sociais conviviais em um mundo saudável pode se realizar com serenidade na frugalidade, a própria sobriedade sendo uma certa austeridade no consumo material. "Uma pessoa feliz", nota Hervé Martin, "não consome antidepressivos, não consulta psiquiatras, não tenta se suicidar, não quebra as vitrines das lojas, não compra frequentemente objetos tão caros quanto inúteis; em suma, não participa mais que fracamente da atividade econômica da sociedade"[24]. Um decrescimento intencional e bem pensado não impõe qualquer limitação à expressão dos sentimentos e à produção de uma vida festiva - ou dionisíaca.

Pode-se concluir com Kate Soper: "Aqueles que defendem um consumo menos materialista são frequentemente apresentados como ascetas puritanos que procuram dar uma orientação mais espiritual às necessidades e aos prazeres. Mas essa visão é, sob diferentes pontos de vista, enganadora. Poderia se dizer que o consumo moderno não se interessa suficientemente pelos prazeres da carne, não se preocupa muito com a experiência sensorial, está mais obcecado por toda uma série de produtos que filtram as gratificações sensoriais e eróticas e nos mantêm afastados delas. Uma boa parte dos bens que são considerados como essenciais para um nível de vida elevado são mais anestesiantes que favoráveis à experiência sensorial, mais avaros que generosos em matéria de convivialidade, de relações de boa vizinhança, de vida sem estresse, de silêncio, de odor e de beleza... Um consumo ecológico não implicaria nem uma redução do nível de vida, nem uma conversão de massa ao extra-mundano, mas bem mais uma concepção diferente do próprio nível de vida" [25].

Notas

  1. N.T.: Expressão mais conhecida no Brasil como "desenvolvimento sustentável".
  2. Citado por Mauro Bonaïuti. La teoria bioeconomica. La «nuova economia» di Nicholas Georgescu Roegen, Carocci, Roma 2001, p. 53.
  3. J. Pezzey, Economic analysis of sustainable growth and sustainable development, World Bank, Environment Department, Working Paper n° 15, 1989.
  4. Christian Comeliau, Développement du développement durable, ou blocages conceptuels ? Tiers-Monde, N° 137, Janvier-mars 1994, pp. 62-63.
  5. Citado por Jean Marie Harribey, L'économie économe, L'harmattan, Paris 1997.
  6. Carla Ravaioli, Lettera aperta agli economisti. Crescita e crisi ecologica. Manifesto libri 2001, P. 20.
  7. Green magazine, maio de 1991. Esse exemplo, assim como os anteriores, foi tirado de Hervé Kempf, L'économie à l'épreuve de l'écologie. Hatier, col. enjeux, Paris 1991, pp. 24/25.
  8. Carla Ravaioli, op.cit. p. 30.
  9. Changer de cap, Dunod, 1992, p. ll.
  10. Carla Ravaioli, op. cit. p. 32.
  11. Gérard de Bernis, Développement durable et accumulation, Tiers-Monde, n° l37, p. 96.
  12. Mesarovic e Pestel, Strategie per sopravvivere, Mondadori, Milano 1974.
  13. Um aumento da renda (no sentido hickseano) sem ataque ao capital natural permitiria afirmar que um crescimento sustentável é uma contradição em seus termos, não um desenvolvimento durável. Ver Gianfranco Bologna et alii, Italia capace di futuro WWF-EMI, Bologne 2001, pp. 32 et ss.
  14. NGR 1989 p. 14, citado Bonaïuti, p. 54.
  15. Apesar do coquetismo comum ao se contestar a sabedoria dos "bons selvagens", ela se funda simplesmente sobre a experiência. Os "bons selvagens" que não respeitaram seu ecossistema desapareceram com o passar dos séculos...
  16. Essa observação de Castoriadis retoma a sabedoria milenar já evocada por Cícero em "de senectute". O modelo do "desenvolvimento durável" colocando em questão o princípio de responsabilidade é dado por um verso citado por Catão: "Ele vai plantar uma árvore em benefício de uma outra idade". Ele o comenta assim: "De fato, o agricultor, tão velho quanto seja, a quem se pede que plante, não hesita em responder: 'Para os deuses imortais, que querem que, sem me contentar em receber esses bens de meus ancestrais, eu os transmita também a meus descendentes". Cícero, Caton l'ancien (de la vieillesse), VII-24, Les belles lettres, Paris 1996, p. 96.
  17. Bonaïuti Mauro, La "nuova economia" di Nicholas Georgescu-Roegen. ed. Carocci, Roma 2001, pp. 109 et 141.
  18. Ibidem. p. 140.
  19. Op. cit. p. 63.
  20. Marie-Dominique Perrot, Mondialiser le non sens, L'Age d'homme, Lausanne, 2001, p. 23.
  21. Acha-se uma bibliografia exaustiva dos relatórios e livros publicados sobre o assunto desde o famoso relatório do Clube de Roma em Andrea Masullo, Il pianeta di tutti. Vivere nei limiti perchè la terra abbia un futuro. EMI, Bologne, 1998.
  22. Sob a direção de Gianfranco Bologna, Italia capace di futuro. WWF-EMI, Bologne, 2001, pp. 86-88.
  23. E. Goldsmith, Le défi du XXIe siècle, Le rocher, l994, p.330.
  24. Hervé René Martin, La mondialisation racontée à ceux qui la subissent, Climats, 1999. p. 15.
  25. Kate Soper, Ecologie, nature et responsabilité. Revue du MAUSS n° 17, primeiro semestre de 2001, p. 85.