A anarquia funciona: Decisões

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A anarquia funciona
Capítulo 2 - Decisões
Peter Gelderloos


A anarquia é a ausência de mandantes. Pessoas livres não seguem ordens; tomam suas próprias decisões e chegam a acordos com suas comunidades, e desenvolvem formas compartilhadas para pôr essas decisões em prática.

Como serão tomadas as decisões?

Não se deve haver dúvidas de que o ser humano pode tomar decisões de formas não-hierárquicas e igualitárias. A maioria das sociedades humanas foram sem Estado e muitas dessas sociedades não foram governadas pelas opiniões de algum “Grande Homem”, mas sim pelas assembleias usando algumas formas de consenso. Várias sociedades baseadas no consenso sobreviveram por milhares de anos até os dias de hoje, inclusive através do colonialismo europeu, na África, Austrália, Ásia, nas Américas e nas periferias da Europa.

Pessoas de sociedades cujo poder de decisão foi monopolizado pelo Estado e por corporações podem achar inicialmente difícil tomar decisões de uma forma igualitária, mas se torna mais fácil com a prática. Felizmente, todos nós temos alguma experiência com tomadas de decisões horizontais. A maioria das decisões que tomamos no cotidiano, com amigos e espero que com colegas e também com nossos familiares, fazemos com base na cooperação em lugar da autoridade. A amizade é preciosa pois é um espaço em que interagimos como iguais, onde nossas opiniões são valorizadas independente do status social. Grupos de amigos frequentemente usam consensos informais para decidir como gastarão seu tempo juntos, organizar atividades, ajudar-se mutuamente, e enfrentar desafios em suas vidas diárias. Então, muitos de nós já entendem o consenso intuitivamente; se requer mais prática para se aprender como buscar o consenso com pessoas que são significativamente diferentes de nós, especialmente em grandes grupos ou quando é necessário coordenar atividades complexas, mas é possível.

O consenso não é a única forma empoderadora de se tomar decisões. Em certas contingências, grupos que são verdadeiras associações voluntárias podem empoderar seus membros mesmo quando se utiliza a tomada de decisões pela maioria. Ou uma única pessoa tomando suas decisões e agindo sozinha pode inspirar dúzias de pessoas a tomar atitudes semelhantes, ou a ajudar o que ela começou, evitando assim todo o peso às vezes asfixiante das reuniões. Em circunstâncias criativas ou inspiradoras, as pessoas frequentemente são bem-sucedidas em coordenar-se espontânea e caoticamente, produzindo resultados sem precedentes. A forma específica da tomada de decisão é apenas uma ferramenta, e com o consenso ou a ação individual como com a decisão majoritária, as pessoas podem ter uma participação ativa na utilização dessa ferramenta como bem lhes couber.

Anarquistas coreanos tiveram uma oportunidade para demonstrar a habilidade do povo em tomar suas próprias decisões em 1929. A Federação Anarquista Comunista Coreana [Korean Anarchist Communist Federation (KACF)] era uma grande organização em seu tempo, com apoio suficiente que pôde declarar uma zona autônoma na província de Shinmin. Shinmin estava fora da Coreia, na Manchúria, porém dois milhões de imigrantes coreanos vivam por lá. Utilizando-se de assembleias e uma estrutura federativa descentralizada que cresceu por fora da KACF, eles criaram conselhos de vilarejos, conselhos distritais e conselhos locais para lidar com assuntos de agricultura cooperativa, educação e finanças. Eles também formaram um exército liderado pelo anarquista Kim Jwa-Jin, que se utilizou de táticas de guerrilha para combater as forças soviéticas e japonesas. As seções da KACF na China, Coreia e Japão organizaram esforços de apoio internacionais. Pegos entre os stalinistas e o exército japonês imperial, a província autônoma foi finalmente esmagada em 1931. Mas, por dois anos, um número grande de pessoas puderam ser livres da autoridade dos latifundiários e governos e puderam reafirmar o seu próprio poder pra se tomar decisões coletivas, pra organizar sua vida diária, perseguir seus sonhos e defender esses sonhos de exércitos invasores.[1]

Uma das histórias anarquistas mais bem conhecidas é a da Guerra Civil Espanhola. Em julho de 1936, o General Franco começou um golpe fascista na Espanha. Do ponto de vista da elite, era uma ação necessária; os oficiais militares da nação, latifundiários e as hierarquias religiosas estavam aterrorizadas pelo crescimento dos movimentos anarquistas e socialistas. A monarquia já tinha sido abolida, mas os trabalhadores e camponeses não estavam satisfeitos com a democracia representativa. O golpe não foi sutil. Enquanto em várias áreas o governo republicano facilmente se resignou ao fascismo, a Confederação Nacional do Trabalho (CNT) e outros anarquistas que trabalhavam autonomamente formaram milícias, saquearam arsenais, assaltaram quartéis e derrotaram tropas treinadas. Os anarquistas eram especialmente fortes na Catalunha, Aragão, Astúrias e em grande parte da Andaluzia. Os trabalhadores também derrotaram o golpe em Madrid e em Valência, onde os socialistas eram fortes, e em grande parte do país Basco. Nas áreas anarquistas, o governo definitivamente deixou de funcionar.

Nessas áreas sem Estado no interior da Espanha rural em 1936, os camponeses se organizaram seguindo os princípios de comunismo, coletivismo, ou mutualismo de acordo com suas preferências e condições locais. Eles formaram milhares de coletivos, especialmente em Aragão, Catalunha e em Valência. Alguns aboliram todo o dinheiro e a propriedade privada, já alguns organizaram sistemas de cotas para garantir que todo mundo teria o que se precisasse. A diversidade de formas que desenvolveram é uma prova de que a liberdade foi criada por eles mesmos. Onde uma vez esses vilarejos estavam presos no mesmo asfixiante contexto de feudalismo e desenvolvimento capitalista, logo após meses da derrota da autoridade governamental e de unirem-se em assembleias populares, deram luz a centenas de sistemas diferentes, unidos por valores comuns de solidariedade e auto-organização. E desenvolveram todas essas diferentes formas através da manutenção das assembleias abertas e tomando decisões a respeito de seu futuro em comum.

A cidade de Magdalena de Pulpis, por exemplo, aboliu por completo o dinheiro. Um habitante comenta, “Todo mundo trabalha e todos têm o direito de conseguir o que precisam de graça. Ele simplesmente vai até a loja onde as provisões e todas as outras necessidades estão armazenadas. Tudo é distribuído gratuitamente com apenas uma notificação do que ele pegou.”[2] Registrando o que todo mundo pegou permitia à comunidade distribuir os recursos de forma igualitária em tempos de escassez, e em geral para se assegurar a contabilidade.

Outros coletivos trabalharam seus próprios sistemas de trocas. Estes emitiram uma moeda local em forma de vales, fichas, agendas de racionamento, certificados e cupons, sem nenhum interesse e que não eram negociáveis fora do coletivo que o emitia. As comunidades que tinham dinheiro sobrando pagavam aos trabalhadores em cupons de acordo com o tamanho da família – um “salário familiar”, baseado nas necessidades da família mais que na produtividade de seus membros. Os produtos abundantes da localidade como pão, vinho e azeite de oliva eram distribuídos gratuitamente, enquanto outros itens “poderiam ser obtidos por meio de cupons no depósito comunal. Os produtos que sobravam eram trocados com outros vilarejos ou cidades anarquistas.”[3] Havia muita experimentação com o novo sistema monetário. Em Aragão, havia centenas de diferentes tipos de cupons e sistemas monetários, então a Federação de Coletivos Camponeses de Aragão decidiu por unanimidade substituir as moedas locais por um folheto de ração padronizado – através do qual cada coletivo detinha o poder de decidir quais os produtos que seriam distribuídos e a quantidade de cupons que os trabalhadores deveriam receber.

Todos os coletivos, uma vez que eles tivessem tomado o controle de seus vilarejos, organizavam assembleias abertas de massa para discutir problemas e planejar como se organizar. As decisões eram feitas via votação ou consenso. As assembleias de vilarejos normalmente aconteciam uma vez por mês ou por semana; observadores externos comentavam que a participação era ampla e entusiasmada. Muitos dos vilarejos coletivizados uniam-se a outros coletivos com o intuito de juntar recursos, ajudar-se mutuamente e organizar o comércio. Os coletivos em Aragão doaram centenas de toneladas de comida para os milicianos voluntários que seguravam o avanço fascista no fronte, e também acolheu um grande número de refugiados que tinham fugido dos fascistas. A cidade de Graus, por exemplo, com uma população de 2.600 habitantes, acolheu e ajudou 224 refugiados, dos quais apenas 20 estavam em condições de trabalhar.

Nas assembleias, os coletivos discutiam problemas e soluções. Muitos coletivos elegeram comitês administrativos, geralmente consistindo de uma média de dezenas de pessoas que gestionavam os assuntos até a próxima reunião. As assembleias abertas:

permitiam aos habitantes se conhecerem, entenderem-se, e a se sentirem mentalmente integrados na sociedade, participarem da administração dos assuntos públicos, das responsabilidades, e as recriminações e tensões que sempre ocorrem quando o poder de decisão é encarregado a alguns poucos indivíduos, ali não ocorriam. As assembleias eram públicas, as objeções, as propostas publicamente discutidas, todas as pessoas sendo livres, como nas assembleias sindicais, para participar das discussões, criticar, propor, etc. A democracia era estendida para todos os aspectos da vida social. Em muitos casos mesmo os individualistas [pessoas que não tinham participado de nenhum coletivo] podiam participar das deliberações. Era-lhes dado a mesma atenção que aos coletivistas.[4]

Caso nem todas as pessoas habitantes do vilarejo fossem membros de algum coletivo, poderia haver um conselho municipal além da assembleia coletiva, assim ninguém seria excluído da tomada de decisões.

Em muitos coletivos concordou-se que, se um membro violou alguma regra coletiva, ele era repreendido. Se acontecesse novamente, ele era levado para a assembleia geral. Somente a assembleia geral poderia expulsar algum membro de um coletivo; delegados e administradores eram privados de poder punitivo. O poder da assembleia geral para responder a transgressões era também usado para prevenir que pessoas que tinham tarefas delegadas fossem irresponsáveis ou autoritárias; delegados ou administradores eleitos que falharam em cumpri as decisões coletivas ou usurparam autoridade eram suspensos ou removidos através do voto geral. Em alguns vilarejos que se dividiam entre anarquistas e socialistas, os camponeses formaram dois coletivos, um ao lado do outro, para permitir diferentes formas de tomar e estimular as decisões em vez de impor um método único para todas as pessoas.

Gaston Leval descreveu uma assembleia geral ocorrida no vilarejo de Tamarite de Litera, na província de Huesca, onde camponeses não-coletivistas eram também permitidos a assistir. Um dos problemas surgidos em reunião era o de que vários camponeses que não faziam parte do coletivo deixaram seus pais já idosos aos cuidados do coletivo enquanto pegavam suas terras para cultivá-las como se fossem próprias. Todo o grupo discutiu a questão, e eventualmente decidiu-se em adotar uma proposta específica: não expulsariam os pais idosos do coletivo, o que queriam era responsabilizar os camponeses, pelo que decidiram que estes últimos teriam que cuidar de seus pais ou não mais receberiam solidariedade nem tampouco terras do coletivo. Por fim, uma resolução que é consensuada por toda a comunidade carregará mais legitimidade, e é mais propensa a ser seguida do que uma que é decidida unilateralmente por um especialista ou oficial do governo.

Decisões importantes também eram tomadas todos os dias no trabalho nos campos:

O trabalho dos coletivos era conduzido por times de trabalhadores, tendo um delegado escolhido por cada time. A terra era dividida em zonas cultivadas. As pessoas que eram delegadas trabalhavam tanto quanto as outras. Não havia privilégios especiais. Após o dia de trabalho, delegados de todos os grupos de trabalho se encontravam no trabalho e faziam os arranjos técnicos necessários para o próximo dia de trabalho. A assembleia fazia as decisões finais em todas as questões importantes e repartia as instruções para ambos os delegados das equipes quanto a comissão administrativa.”[5]

Muitas áreas tinham também Comitês Distritais que agrupavam os recursos de todos os coletivos em um distrito, basicamente agindo como um centro de informação que fazia circular os excedentes que tinham certos coletivos para outros que os necessitavam. Centenas de coletivos juntaram-se em federações organizadas através da CNT ou UGT (a União Socialista do Trabalho). As federações providenciavam coordenação econômica, agrupando recursos que permitiam aos camponeses construir suas próprias reservas de frutas e vegetais, reunindo informações sobre quais itens estavam em abundância e quais eram escassos, e organizando sistemas de troca padronizados. Essa forma de tomada de decisão coletiva provou-se efetiva para aproximadamente sete a oito milhões de camponeses envolvidos nesse movimento. Metade da terra na Espanha anti-fascista – três quartos da terra em Aragão – era coletivizada e auto-organizada.

Em Agosto de 1937, apenas um ano após os camponeses anarquistas e socialistas começarem a formar coletivos, o Governo Republicano, sob controle dos stalinistas, estava suficientemente consolidado para mover-se contra as zonas sem lei de Aragão. A Brigada Karl Marx, unidade das Brigadas Internacionais, e outras unidades desarmaram e dissolveram os coletivos em Aragão, esmagando qualquer resistência e mandando inúmeros anarquistas e socialistas libertários para as prisões e câmaras de tortura que os stalinistas tinham montado para se usar contra seus aliados revolucionários.

O Brasil de hoje tem uma certa similaridade com a Espanha de 1936, onde uma pequena porcentagem da população detém aproximadamente metade de toda a terra enquanto milhões de pessoas não têm terra nem tampouco sustento. Um importante movimento social surgiu em resposta. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é feito por 1,5 milhão de trabalhadores pobres que ocupam terras inutilizadas para assentar coletivos agrícolas. Desde sua fundação em 1984, o MST ganhou o título de propriedade para 350.000 famílias que vivem em 2.000 assentamentos diferentes. A unidade básica de organização consiste em um grupo de famílias que vivem juntas em um assentamento em uma terra ocupada. Esses grupos têm autonomia e auto-organização para os assuntos da vida diária. Para a participação em encontros regionais, apontam-se duas ou três representações, no qual em princípio se deve incluir um homem e uma mulher, embora na prática nem sempre ocorra. O MST tem uma estrutura federativa; há também as Direções Estaduais e Nacional. Enquanto a maioria das tomadas de decisão se deem na base com as ocupações de terra, a agricultura e o estabelecimento de assentamentos, o MST também se organiza em níveis superiores para coordenar protestos massivos e bloqueios de rodovias para pressionar o governo a dar os títulos de propriedade dos assentamentos. O MST tem mostrado uma grande quantidade de inovação e força, organizando escolas e protegendo-se eles mesmos da frequente repressão policial. Eles desenvolveram práticas de agricultura sustentável, incluindo a criação de bancos de sementes para as sementes nativas, e têm invadido e destruído as florestas de eucalipto prejudiciais ao meio ambiente e os terrenos de testes para os cultivos modificados geneticamente.

Com a lógica da democracia, 1,5 milhão de pessoas é considerado simplesmente um grupo muito grande para que seja permitido a todas as pessoas participar de forma direta das tomadas de decisão; a maioria deveria confiar esse poder aos políticos. Mas o MST mantém um ideal no qual todas as possíveis tomadas de decisão permaneçam a nível local. Na prática, entretanto, frequentemente esse ideal não é seguido. Como uma organização de massas que não visa abolir o capitalismo ou derrotar o Estado, mas sim pressioná-lo, o MST acabou por entrar no jogo político, no qual todos os princípios estão à venda. Por sua parte, uma grande porção de seus membros vieram da extrema pobreza e de comunidades oprimidas que por gerações têm sido controladas por uma combinação de religião, patriotismo, crime, vícios em drogas e patriarcado. Tais dinâmicas não desaparecem quando as pessoas entram para o movimento, e acabam por causar problemas significantes dentro do MST.

Ao longo dos anos 80 e 90, novos assentamentos do MST foram criados por ativistas da organização que procuravam por pessoas que não tinham terras no meio rural ou especialmente nas favelas do meio urbano, que queriam formar um grupo e ocupar terras. Eles deveriam passar por um período de construção de base de dois meses, no qual fariam encontros e debates para tentar construir um senso de comunidade, afinidade e base política em comum. Para então ocupar algum pedaço de terra inutilizada cujo proprietário seja um latifundiário, escolher representações para federar com a organização maior, e começar a cultivar. Ativistas que trabalham com o MST local passariam periodicamente pelo assentamento para ver se necessitava-se de alguma ajuda com a aquisição de ferramentas e materiais, resolução de disputas internas ou proteção da polícia, paramilitares ou dos grandes latifundiários, todos os quais frequentemente conspiraram para ameaçar e assassinar membros do MST.

Em parte devido a autonomia de cada assentamento, eles conquistaram uma variável de resultados. Esquerdistas de vários países tipicamente romantizam o MST enquanto a mídia capitalista brasileira os retrata como violentos bandidos que roubam a terra e posteriormente a vendem. De fato, o retrato da mídia capitalista é correto em alguns casos, mas o que não quer dizer que o seja em sua maioria. Não é desconhecido para as pessoas em um novo assentamento dividir a terra e em seguida lutar pelas alocações. Alguns podem vender seu terreno para algum latifundiário local, ou abrir uma loja de bebidas em seu terreno e favorecer o alcoolismo, ou gradualmente invadir o terreno de seu vizinho, e dentro de seus limites as disputas podem, as vezes, serem resolvidas com violência. A maioria dos assentamentos divide-se em casas independentes, completamente individualizadas em vez de trabalhar a terra de forma coletiva e comunal. Outra frequente fraqueza reflete a sociedade de onde esses trabalhadores sem terra vêm – muitos dos assentamentos são dominados por uma cultura cristã, patriótica e patriarcal.

Ainda que essas fraquezas precisem ser citadas, o MST conseguiu uma longa lista de vitórias. O movimento ganhou terras e autossuficiência para um grande número de pessoas em situação de extrema pobreza. Muitos dos assentamentos que criaram têm um padrão de vida muito mais elevado que as favelas que deixaram para trás, e são unidos por um senso de solidariedade e comunidade. Em qualquer medida, o seu êxito é um triunfo para a ação direta: ao ignorar a legalidade ou pedir aos poderosos por alguma mudança, mais de um milhão de pessoas ganharam suas próprias terras e o controle de suas próprias vidas ao sair e fazer por si mesmas. A sociedade brasileira não colapsou devido a esta onda de anarquia; ao contrário, tornou-se mais saudável, ainda que muitos problemas permaneçam, seja na sociedade como um todo ou nos assentamentos. Isso em grande medida acontece se um assentamento em particular está empoderado e livre ou se é competitivo e opressivo.

De acordo com um membro do MST que trabalhou por vários anos em uma das regiões mais perigosas do Brasil, dois meses simplesmente não era tempo suficiente na maioria dos casos para se desconstruir o treinamento antissocial das pessoas e criar um senso real de comunidade, mas era muito melhor que o padrão prevalecente no período subsequente. Como a organização experimentava uma tendência ao crescimento, muitos ativistas começaram assentamentos através do recrutamento de grupos de estrangeiros, prometendo-lhes terra, e enviavam-nos para as regiões com os solos mais pobres ou com os latifundiários mais violentos, muitas vezes contribuindo com o desflorestamento durante o processo. Naturalmente, essa ênfase em resultados quantitativos amplificou as piores características da organização e em muitas formas a enfraqueceu, inclusive quando se aumentava seu poder político.[6]

O contexto para esse divisor de águas no MST foi a eleição do Presidente Lula do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2003. Anteriormente, o MST havia sido autônomo: eles não cooperavam com partidos ou permitiam políticos dentro da organização, ainda que muitos organizadores tenham utilizado o MST para lançar carreiras políticas. Porém, com a vitória sem precedentes Partido dos Trabalhadores (PT), progressista e socialista, a liderança do MST tentou proibir qualquer pessoa na organização de falar publicamente de forma contrária à nova política agrária do governo. Ao mesmo tempo, o MST começou a receber enormes quantias de dinheiro do governo. O Lula prometeu dar terras a um certo número de famílias e a lideraça do MST apressou-se em atingir essa cota e a engolir a sua própria organização, abandonando a base e os seus princípios. Muitos organizadores e líderes influentes do MST, apoiados pelos assentamentos mais radicais, criticaram essa colaboração com o governo e pressionaram por uma maior posição anti-autoritária, e de fato em meados de 2005, quando o programa agrário do PT provou ser uma decepção, o MST começou a questionar ferozmente ao governo novamente.

Aos olhos dos anti-autoritários, a organização perdeu sua credibilidade e provou mais uma vez os previsíveis resultados de se colaborar com o governo. Mas ainda há dentro do movimento muitas causas para inspiração. Muitos dos assentamentos continuam a demonstrar a habilidade das pessoas para derrotar as suas socializações capitalistas e autoritárias, se assim estão dispostas a fazê-lo. Talvez o melhor exemplo sejam as Comunas da Terra, uma rede de assentamentos que são uma minoria dentro do MST, que cultiva a terra comunalmente, nutre um espírito de solidariedade, desafia o sexismo e a mentalidade capitalista internamente, e cria exemplos práticos de anarquia. É notável que as pessoas nas Comunas da Terra desfrutem de um maior padrão de vida que aquelas que vivem nos assentamentos individualizados.

Existem exemplos contemporâneos de organizações não-hierarquizadas também na América do Norte. Ao longo dos Estados Unidos de hoje, há dezenas de projetos anarquistas que funcionam com base no consenso. Tomadas de decisões baseadas no consenso podem ser usadas como base para o planejamento de um evento ou campanha, ou de maneira mais permanente para executar um centro de informações: um centro social anarquista que pode vir a servir como uma livraria radical, biblioteca, café, espaço de reuniões, teatro ou loja gratuita. Um encontro característico pode começar com voluntários preenchendo as posições de facilitador e relator. Muitos grupos também se utilizam de um “observador de vibrações”, alguém que se voluntaria para prestar atenção especial nas emoções e interações dentro do grupo, reconhecendo que o pessoal é político e que a tradição da supressão de emoções em espaços políticos deriva da separação entre público e privado, uma separação no qual o patriarcado e o Estado estão baseados.

Em seguida, as pessoas participantes criam uma agenda no qual elas listam todos os tópicos que querem abordar. Para cada tópico, começam a compartilhar informações. Caso uma decisão precise ser feita, conversa-se até que se chegue a um ponto onde as necessidades e desejos de todos converja. Alguém apresenta uma proposta que sintetize todas as opiniões, e então se vota: aprova-se, se abstém ou reprova. Se uma pessoa se opõe, o grupo procura por alguma outra solução. As decisões nem sempre vêm das primeiras opções propostas pelas pessoas, mas todas elas devem se sentir confortáveis com todas as decisões adotadas pelo grupo. Ao longo desse processo, quem facilita encoraja a completa participação de todos e se assegura que ninguém está sendo silenciado.

Às vezes, o grupo é incapaz de resolver algum problema em particular, mas com a opção de não se decidir por nada demonstra que com o consenso, a saúde do grupo é mais importante que a eficiência. Alguns grupos baseiam-se no princípio de associação voluntária – todo mundo é livre para deixar o grupo se assim desejar, em contraste a estruturas autoritárias que podem negar às pessoas o direito de partir ou deixar a algumas isentas de alguma decisão que não concordem. De acordo com esse princípio, é melhor respeitar os diferentes pontos de vista dos membros de um grupo do que insistir em uma decisão que pode excluir ou silenciar algumas pessoas. Isso pode parecer impraticável para quem não participa de tal processo, mas o consenso tem servido a muitos infoshops e projetos semelhantes nos Estados Unidos por anos. Usando o consenso, esses grupos têm feito as decisões necessárias para a organização de espaços e eventos, para se chegar a comunidades próximas, atrair novos participantes, levantar fundos, e a resistir a tentativas de sabotagem por parte dos governos locais ou líderes empresariais. Além do mais, o número de projetos que se utilizam do consenso nos EUA aparenta estar em constante crescimento. É claro, o consenso funciona melhor com pessoas que se conheçam entre si e tenham um interesse em comum para se trabalhar em conjunto, se são voluntárias que desejam montar um infoshop, vizinhas que queiram resistir ao processo de gentrificação, ou membros de um grupo de afinidade planejando ataques contra o sistema - mas que funciona, funciona.

Uma crítica comum é a de que as reuniões que se baseiam no consenso levam mais tempo, mas são realmente menos eficientes? Modelos autoritários de tomadas de decisão, incluindo o voto majoritário no qual a minoria é forçada a acatar a decisão da maioria, escondem ou externalizam seus custos verdadeiros. As comunidades que usam métodos autoritários para tomarem suas decisões não podem existir sem a polícia ou alguma outra estrutura que apliquem essas decisões. O consenso exclui a necessidade de forçar ou castigar ao se assegurar que todo mundo está satisfeito de antemão. Quando nos damos conta de quantas horas de trabalho uma comunidade perde para que se mantenha uma força policial, o que é um grande desperdício de recursos, as horas gastas em reuniões baseadas no consenso parecem ser, afinal, uma forma bem melhor de se usar o tempo.

A rebelião que ocorreu no estado sulista mexicano de Oaxaca oferece um outro exemplo de tomadas de decisões populares. Em 2006, as pessoas tomaram a Cidade de Oaxaca e grande parte do estado. A população de Oaxaca é composta em mais da metade por indígenas, e as lutas contra o colonialismo e o capitalismo vêm desde quinhentos anos atrás. Em junho de 2006, 70.000 professores em greve se reuniram em Oaxaca de Juárez, a capital, para pressionar por suas demandas por um salário digno e melhorias para os estudantes. Em 14 de junho, a polícia atacou o acampamento dos professores, mas eles contra-atacaram, forçando a polícia para fora do centro da cidade, ocupando os prédios governamentais e expulsando os políticos, e montando barricadas para mantê-los longe. A cidade de Oaxaca foi auto-organizada e autônoma por cinco meses, até que as tropas federais foram enviadas para lá.

Após expulsarem a polícia para fora da capital, os professores em greve tiveram o reforço dos estudantes e outros trabalhadores, e conjuntamente formaram a Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca (Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca). A APPO tornou-se um corpo coordenador para os movimentos sociais de Oaxaca, efetivamente organizando a vida social e a resistência popular por vários meses no vácuo criado pelo colapso do controle estatal. Reuniu os delegados dos sindicatos, organizações não-governamentais, organizações sociais, e cooperativas por todo o estado, procurando tomar as decisões no espírito das práticas indígenas de consenso – ainda que a maioria das assembleias tomassem suas decisões através do voto majoritário. As pessoas fundadoras da APPO rejeitaram as políticas eleitorais e clamaram às pessoas por todo o estado para que organizassem suas próprias assembleias em qualquer nível.[7] Reconhecendo o papel dos partidos políticos na cooptação das movimentações populares, a APPO os proibiu de participarem.

De acordo com um ativista que ajudou a fundar a APPO:

Então a APPO foi formada com o intuito de encarar os abusos e criar uma alternativa. Era pra ser um espaço de discussão, reflexão, análise e ação. Nós reconhecemos que não deveria ser somente uma organização, mas sim um órgão de coordenação que envolvessem muitos e diferentes grupos. Ou seja, uma ideologia não deveria prevalecer; nós nos focaríamos em achar um terreno comum para que se juntassem diversos atores sociais. Estudantes, professores, anarquistas, marxistas e crentes – todas as pessoas eram convidadas.
A APPO nasceu sem uma estrutura formal, mas logo desenvolvemos uma impressionante capacidade organizativa. As decisões na APPO eram feitas por consenso através da assembleia geral, o que era um corpo privilegiado de tomadas de decisões. Nas primeiras semanas de nossa existência criamos o Conselho de Estado da APPO. O conselho era originalmente composto por 260 pessoas – aproximadamente dez representatividades das sete regiões de Oaxaca e representatividades das vizinhanças urbanas de Oaxaca e municipalidades.
A Coordenação Provisória foi criada para facilitar a operação da APPO através de diferentes comissões. Uma variedade de comissões foi estabelecida: judicial, financeira, de comunicações, direitos humanos, igualdade de gênero, defesa dos recursos naturais e muitas outras. As propostas eram geralmente feitas em assembleias menores de cada setor da APPO para então serem trazidas para a assembleia geral onde eram novamente debatidas ou ratificadas.[8]

Uma e outra vez, assembleias populares espontâneas como a criada em Oaxaca têm provado serem capazes de tomar decisões corretas e coordenar as atividades de toda uma população. Naturalmente, elas também atraem pessoas que querem capitalizar em cima dos movimentos sociais e pessoas que consideram a si mesmas como líderes naturais. Em muitas revoluções, o que começa como uma rebelião horizontal, libertária acaba por se tornar autoritária a partir do momento em que partidos políticos ou pessoas que se auto-denominem como líderes cooptam e calam as estruturas populares de tomadas de decisão. Participantes muito visíveis nas assembleias populares podem também ser empurrados para o conservadorismo pela repressão governamental, uma vez que são os alvos mais visíveis.

Essa é uma forma de interpretar as dinâmicas que se desenvolveram na APPO após a invasão federal de Oaxaca em finais de outubro de 2006. À medida que a repressão se intensificava, alguns dos participantes mais radicais na assembleia começaram a pedir por moderação, para desagrado dos segmentos do movimento que ainda estavam nas ruas. Muitos dos membros da APPO e movimentos participantes queixam-se que o grupo estava tomado por stalinistas e outros parasitas que se utilizam de movimentos populares como ferramentas para atingirem suas ambições políticas. E ainda que a APPO tivesse sempre tomado uma postura contrária aos partidos políticos, a auto-denominada liderança tirou vantagem da difícil situação para chamar por participação nas eleições que viriam como o único e pragmático meio de ação.

Muitas pessoas se sentiram traídas. O apoio à colaboração estava longe de ser universal dentro da APPO; foi polêmico inclusive dentro do Conselho da APPO, o grupo provisório de tomada de decisões que se perfilava como um corpo de liderança. Algumas pessoas dentro da APPO criaram outras formações para disseminar as perspectivas anarquistas, indígenas ou outras que fossem anti-autoritárias, e muitas simplesmente continuaram com seu trabalho e ignoraram as chamadas para comparecer às cabines de votação. Ao fim, a ética anti-autoritária que constituiu a coluna vertebral do movimento e a base de sua estrutura formal provaram-se mais fortes. A vasta maioria de habitantes de Oaxaca boicotaram as eleições, enquanto que as poucas pessoas que foram votar pertenciam ao PRI, o partido conservador que até então detinha o poder. A tentativa de transformar os poderosos movimentos sociais libertadores de Oaxaca em uma aposta pelo poder político foi um fracasso absoluto.

Uma cidade menor de Oaxaca, Zaachila, cujo população era de 25.000 pessoas, pode fornecer um olhar mais próximo de uma tomada de decisão horizontal. Por anos, grupos têm trabalhado juntos contra as formas locais de exploração; entre outros esforços, haviam conseguido derrotar o plano de construir uma planta da Coca Cola que havia consumido grande parte da água potável disponível. Quando a rebelião eclodiu na cidade de Oaxaca, a maioria dos residentes decidiram tomar medidas. Eles convocaram a primeira assembleia popular de Zaachila ao soar dos sinos, reunindo todo mundo, para compartilhar as informações sobre o ataque da polícia na cidade de Oaxaca e para decidir o que fazer em sua própria cidade. Mais reuniões e ações acontecerem em seguida:

Homens, mulheres, crianças e os membros do conselho da cidade juntaram-se com o objetivo de ocupar os prédios municipais. Uma grande parte dos prédios estavam trancados e nós só usamos o hall de entrada ou os escritórios que já estavam abertos. Permanecemos nos prédios municipais por dia e noite, tomando conta de tudo. E assim foi como nasceram as assembleias de bairro. Dizíamos: “será o turno do bairro de La Soledad e amanhã será o de San Jacinto”. Assim foi como foram utilizadas as assembleias de bairro num primeiro momento, e depois tornaram-se órgãos de tomadas de decisões, que é onde estamos agora.
A ocupação dos prédios municipais foi algo totalmente espontâneo. As pessoas que eram ativistas anteriormente agiram e inicialmente direcionaram certas coisas, mas a estrutura da assembleia popular estava se desenvolvendo de pouco a pouco.
As assembleias de bairro, compostas por um corpo rotativo de cinco pessoas, foram também formadas em cada seção da cidade e juntas deveriam formar a assembleia popular permanente, o Conselho Popular de Zaachila. As pessoas das assembleias de bairro podem não ser ativistas de fato, mas aos poucos, à medida que seguem com suas obrigações de levar informações de ida e volta desde o Conselho, desenvolveram sua própria capacidade de liderança. Todas as decisões tomadas no Conselho eram estudadas por essas cinco pessoas e então trazidas de volta para os bairros para uma revisão. Essas assembleias são completamente abertas; qualquer um pode participar e ter sua voz ouvida. As decisões sempre vão para o voto majoritário, e todos os adultos presentes podem votar. Por exemplo, caso alguém pense que uma ponte precise ser construída, mas outras pessoas pensam que se é mais necessário melhorar a eletricidade, nós votamos em qual deva ser a prioridade. A simples maioria vence, cinquenta por cento mais um.”[9]

A população da cidade expulsou o prefeito enquanto mantinham os serviços públicos, e também estabeleceram uma estação comunitária de rádio. A cidade serviu como um modelo para outras dezenas de municípios ao longo do estado que logo proclamaram sua autonomia.

Anos antes desses eventos em Zaachila, outro grupo estava organizando vilarejos autônomos no estado de Oaxaca. Vinte e seis comunidades rurais afiliadas ao CPIO-RFM (Conselho dos Povos Indígenas de Oaxaca – Ricardo Flores Magón), uma organização que se identifica com as tradições indígenas e resistência anarquista do sul do México; o nome se refere a um indígena anarquista bastante influente na Revolução Mexicana. Enquanto podiam, vivendo sob um regime opressivo, as comunidades do CPIO reafirmaram sua autonomia e ajudavam-se mutuamente para suprir suas necessidades, dando fim à propriedade privada e trabalhando comunalmente a terra. Tipicamente, quando algum vilarejo expressava interesse em se juntar ao grupo, alguém do CPIO viria e explicaria como eles trabalham, e deixaria o vilarejo decidir se querem ou não juntar-se. O governo frequentemente nega recursos aos vilarejos do CPIO, na esperança de matá-los de fome, mas não é nenhuma surpresa que tantas pessoas pensaram que poderiam viver com uma maior riqueza sendo donas de suas próprias vidas, mesmo se com isso significasse uma maior pobreza material.

Como as decisões são aplicadas?

O Estado tem por tanto tempo obscurecido o fato de que as pessoas são capazes de implementar suas próprias decisões que aquelas que estão em posições elevadas nessa sociedade não conseguem imaginar como isso poderia ser feito sem dar a uma pequena minoria a autoridade para coagir as pessoas a seguirem ordens. Pelo contrário, o poder para se fazer cumprir as decisões deveria ser tão universal e descentralizado quanto o poder para se tomar decisões. Houve sociedades sem Estado em todos os continentes que usaram sanções difusas em vez de fiscalizadores especializados. Somente através de um longo e violento processo é que os Estados roubaram essa habilidade das pessoas e monopolizaram-na como se fosse deles mesmos.

Essa é a forma como as sanções difusas acontecem: em um processo em andamento, uma sociedade decide como quer se organizar e quais comportamentos são considerados inaceitáveis. Isso pode ocorrer com o tempo ou em contextos formais e imediatos. A participação de todas as pessoas nessas decisões é complementada pela participação de todas elas na sua própria implementação. Caso alguém quebre esses padrões comuns, todos estão acostumados em reagir. Eles não chamam a polícia, nem apresentam uma queixa ou esperam para que outro faça alguma coisa; se aproximam da pessoa que pensam estar errada e contam a ela, ou tomam alguma outra ação apropriada.

Por exemplo, as pessoas em um determinado bairro podem decidir que cada casa diferente tome turnos para executar a limpeza da rua. Se alguma casa falha em cumprir essa decisão, todo mundo na quadra tem a habilidade de pedir a eles que cumpram com sua responsabilidade. A depender de quão grave seja a transgressão, outras pessoas no bairro podem reagir com a crítica, o ridículo ou o ostracismo. Caso a casa tenha uma boa desculpa para não fazê-lo, talvez alguém que lá viva está muito doente e os outros estão ocupados demais tomando conta dele, os vizinhos podem escolher ter simpatia e perdoar o ocorrido. Essa flexibilidade e sensibilidade tipicamente inexistem em sistemas baseados em leis. Por outro lado, caso o vizinho não tenha desculpa alguma, e não apenas nunca limpa a rua como joga todo o seu lixo nela, seus vizinhos podem fazer uma reunião geral para demandar uma mudança em seu comportamento, ou podem tomar alguma ação como empilhar todo o lixo em frente da sua porta. Enquanto isso, nas interações cotidianas, vizinhos individuais podem compartilhar suas críticas aos membros da casa transgressora, ou ridicularizá-los, não convidando-os para as atividades conjuntas ou expondo-os na rua. Se alguém é incorrigivelmente antissocial, sempre bloqueando ou contradizendo os desejos do resto do grupo e se recusando a responder às preocupações das pessoas, a última resposta é a expulsão desse indivíduo para fora do grupo.

Esse método é muito mais flexível, e mais libertador que os métodos legalistas e coercitivos. Ao invés de estar atado à cega carta da lei, que não se atentam a circunstâncias específicas ou às necessidades das pessoas, e a depender de uma poderosa minoria que impõe, o método das sanções difusas permite que todas possam medir quão séria é a transgressão. Também permite a quem transgrediu a oportunidade de convencer aos outros de que suas ações foram justificadas, provendo assim desafios constantes para a moral dominante. Em contraste, em um sistema estatal, as autoridades não têm que demonstrar que algo está certo ou errado antes de invadir a casa de alguém ou confiscar uma droga considerada ilegal. Tudo o que têm que fazer é citar algum estatuto de um livro penal em que as suas vítimas não tiveram oportunidade alguma de escrever.

Em uma sociedade horizontal, as pessoas cumprem as decisões de acordo com o quão entusiasmadas elas estão com essas decisões. Se quase todo mundo apoia fortemente a decisão, ela será feita vigorosamente, enquanto que se uma decisão deixa a maioria das pessoas se sentindo neutras ou sem entusiasmo, será apenas parcialmente encorajada, deixando mais espaços abertos para transgressões criativas e para explorar outras soluções. Por outro lado, a falta de entusiasmo em implementar as decisões pode significar que na prática a organização cai sobre os ombros de alguma pessoa que informalmente é detentora de poder – aquelas a que lhe são delegadas posições informais de liderança pelo resto do grupo, ainda que não queiram isso. Isso significa que os membros de grupos horizontais, de moradias coletivas a sociedades inteiras, devem confrontar o problema da auto-disciplina. Eles devem se responsabilizar pelos acordos feitos e as críticas de seus companheiros, e a arriscar serem impopulares ou de confrontar conflitos devido a crítica a aqueles que não cumprem com os acordos firmados – chamando a atenção do companheiro de casa que não lava as louças ou a comunidade que não contribui com a manutenção da estrada. É um processo difícil, frequentemente ausente em muitos projetos anarquistas corriqueiros, mas sem este a tomada de decisões em grupo é uma fachada, e a responsabilidade é vaga e distribuída de maneira desigual. Ao passar por tal processo, as pessoas se tornam mais poderosas e estão mais conectadas com o meio ao seu redor.

Grupos sempre possuem a possibilidade da conformação e a do conflito. Grupos autoritários tipicamente evitam o conflito ao impor grandes níveis de conformidade. A pressão pela conformidade também existe em grupos anarquistas, mas sem restrições ao movimento humano, sendo mais fácil para as pessoas saírem e entrarem em outros grupos ou a agir ou viver sozinhas. Assim, as pessoas podem escolher os níveis de conformidade e conflito que querem tolerar, e no processo de se achar e deixar grupos, elas mudam e desafiam as normas sociais.

No recentemente criado estado de Israel, os judeus que participaram nos movimentos socialistas da Europa tiveram a oportunidade de criar centenas de kibbutz, as fazendas comunais utópicas. Nessas fazendas, os membros criaram um forte exemplo de vivência comunal e tomada de decisão. Num típico kibbutz, a maioria das decisões eram tomadas em uma reunião geral da cidade, que acontecia duas vezes por semana. A frequência e a duração das reuniões surgiram do fato de que vários aspectos da vida social estavam abertos ao debate, e da crença comum de que decisões bem embasadas “só podem ser tomadas após uma intensa discussão coletiva.”[10] Havia em torno de uma dezena de posições elegidas no kibbutz, relacionadas ao manuseio dos assuntos financeiros da comuna e à coordenação da produção e do comércio, mas a política geral tinha que ser decidida nas assembleias gerais. As posições oficiais eram limitadas a períodos de poucos anos, e os membros encorajavam uma cultura de “ódio aos cargos”, uma relutância a assumir um cargo e o desprezo por aqueles que pareciam estar sedentos por poder.

Ninguém no kibbutz tinha poder coercitivo. Nem tampouco havia polícia no kibutz, sendo comum pra qualquer um o pensamento de deixar as suas portas destrancadas. A opinião pública era o fator mais importante para assegurar a coesão social. Se houvesse algum problema com um membro da comuna, isso era discutido nas reuniões gerais, mas na maioria das vezes somente a ameaça de ser discutido na reunião geral já bastava para motivar as pessoas a trabalharem suas diferenças. No pior cenário possível, caso um membro se recuse a aceitar as decisões do grupo, o resto do coletivo podia votar pela expulsão dele. Mas essa última sanção difere das táticas coercitivas utilizadas pelo Estado em um aspecto crucial: grupos voluntários só existem porque todas as pessoas envolvidas querem trabalhar com todas as outras. Alguém que é excluído não é privado da habilidade de sobreviver ou manter suas relações, já que há tantos outros grupos no qual essa pessoa pode se juntar. Mais importante ainda, ela não é forçada a acatar as decisões coletivas. Em uma sociedade baseada nesse princípio, as pessoas usufruiriam de uma mobilidade social que é negada àquelas que vivem em contextos estadistas, no qual as leis são impostas a uma pessoa mesmo que ela aprove isso ou não. Em qualquer caso, expulsão não era comum nos kibbutz, porque a opinião pública e a discussão do grupo eram suficientes para resolver a maior parte dos conflitos.

Mas os kibbutz tinham outros problemas, que podem nos ensinar lições importantes sobre a criação de coletivos. Após uma década, mais ou menos, os kibbutzim começaram a sucumbir à pressão do mundo capitalista que os rodeava. Ainda que internamente os kibbutz eram muitos comunais, nunca foram adequadamente anticapitalistas, desde o princípio tentaram existir como produtores competitivos em uma economia capitalista. A necessidade de competir na economia, e assim a se industrializar, encorajou uma grande dependência nos especialistas, enquanto influenciava um crescimento do consumismo em todo o restante da sociedade.

Ao mesmo tempo, havia uma reação negativa em relação à falta de privacidade intencionalmente estruturada no kibbutz – chuveiros comuns, por exemplo. O propósito dessa falta de privacidade era o de encorajar um maior espírito comunal. Mas devido aos idealizadores do kibbutz não perceberem que a privacidade é tão importante para o bem estar social das pessoas quanto estarem socialmente conectadas, os membros do kibbutz começaram a se sentir com o tempo sufocados, e a se excluírem da vida pública do kibbutz, incluindo as suas participações nas tomadas de decisões.

Uma outra lição que os kibbutzim nos dão é que a construção de utopias coletivas devem envolver uma luta incansável contra as estruturas autoritárias contemporâneas, ou elas se tornarão parte dessas estruturas. Os kibbutzim foram fundados numa terra roubada pelo Estado de Israel dos palestinos, contra quem continuam as políticas genocidas ainda hoje. O racismo dos fundadores europeus permitiu a eles ignorar o abuso infligido aos habitantes anteriores do que eles veem como a terra prometida, da mesma forma religiosa que os peregrinos na América do Norte massacraram os indígenas para a construção de sua nova sociedade. O Estado de Israel teve uma vitória enorme com o fato de que quase todos os seus potenciais dissidentes – incluindo socialistas e pessoas veteranas da luta armada contra o nazismo e o colonialismo – voluntariamente se auto-sequestraram em comunas escapistas que contribuíram para a economia capitalista. Se essas utopias tivessem usado o kibbutz como uma base para a luta contra o capitalismo e o colonialismo em solidariedade com os palestinos enquanto construíam os pilares de uma sociedade comunal, a história no Oriente Médio poderia ter sido um tanto diferente.


Quem resolverá os conflitos?

Os métodos anarquistas de resolução de conflitos abrem um leque bem mais saudável de opções do que os disponíveis em um sistema estatista e capitalista. As sociedades sem Estado ao longo da história desenvolveram numerosos métodos para a resolução de conflitos que buscam comprometimento, permitem a reconciliação e mantêm o poder na mão de quem está em conflito e da sua comunidade.

Os Núbios são uma sociedade de pessoas fazendeiras sedentárias no Egito. Elas eram tradicionalmente sem Estado, e mesmo com o acordo de informes recentes consideram que é altamente imoral que o governo resolva os conflitos. Em contraste com os jeitos individualistas e legalistas de se ver os conflitos em sociedades autoritárias, a norma na cultura núbia é a de considerar o problema de uma pessoa como o de todas as outras; quando há algum conflito, estranhos, amigos, parentes ou terceiros intercedem para ajudar aos conflituosos a achar alguma resolução que seja mutuamente satisfatória. De acordo com o antropólogo Robert Fernea, a cultura núbia se refere aos conflitos entre membros de um grupo de afinidade parental como perigoso, no qual eles ameaçam a rede de apoio social no qual todos dependem.

Essa cultura de cooperação e responsabilidade mútua tem respaldo também pelas estruturas econômicas e sociais. Entre os núbios, a propriedade como os moinhos de água, o rebanho e as palmeiras tem sido tradicionalmente de posse comunitária. Portanto, no trabalho cotidiano de alimentar a si mesmas as pessoas estão imersas em vínculos de cooperação social que ensinam a solidariedade e a importância de se estar bem. Adicionalmente, os grupos de parentesco que compõem a sociedade núbia, chamados de “nogs”, se entrelaçam, não atomizados como os núcleos familiares da sociedade ocidental: “Isso significa que o nog de uma pessoa sobrepõe e envolve a diversidade, tendo os seus membros dispersos. Essa característica é muito importante para que a comunidade núbia não se divida facilmente em facções opostas.”[11] A maioria dos conflitos são resolvidos rapidamente por algum terceiro parente. Já os conflitos maiores que envolvem mais pessoas são resolvidos em um conselho familiar com todos os membros do nog, incluindo as mulheres e as crianças. O conselho é presidido por um familiar mais idoso, mas o objetivo é o de se chegar a um consenso e que as pessoas em conflito se reconciliem.

Os Hopi do sudoeste da América do Norte costumavam ser mais adeptos da guerra que em tempos recentes. As facções ainda existem dentro dos vilarejos Hopi, mas eles superaram os conflitos através da cooperação em rituais, e eles utilizam o constrangimento e mecanismos de nivelamento com as pessoas que são orgulhosas ou dominantes. Quando os conflitos já não mais estão ao alcance deles, utilizam peças rituais com palhaços nas danças kachina para ridicularizar as pessoas envolvidas. Os Hopi oferecerem um exemplo de uma sociedade que desistiu do feudalismo e desenvolveu rituais para cultivar uma postura mais pacífica.[12] A imagem dos palhaços e as danças sendo utilizadas para a resolução de conflitos dá uma ideia tentadora do humor e da arte como meio para se responder aos problemas cotidianos. Há um mundo de possibilidades mais interessantes que as assembleias gerais ou processos de mediação! As resoluções artísticas de conflitos encorajam novos modos de se olhar os problemas, e subverte a possibilidade de mediadores permanentes ou facilitadores de reunião ganharem poder ao monopolizar o papel de árbitro.

Reunindo-se nas ruas

Os políticos e tecnocratas são claramente incapazes de tomar decisões responsáveis para milhões de pessoas. Eles aprenderam o bastante de muitos de seus erros passados que os governos normalmente não colapsam sob o peso de sua própria incompetência, mas eles dificilmente criaram o melhor de todos os mundos possíveis. Se eles dão conta de manter suas absurdas burocracias funcionando, não é um pulo irracional pensar que nós poderíamos nos organizar em nossas comunidades ao menos por nós mesmos. A hipótese da sociedade autoritária, de que uma população grande e diversificada precisa de instituições especializadas para controlar as tomadas de decisões, pode ser refutada muitas vezes. O MST do Brasil mostra como num grande grupo de pessoas, a maioria dos poderes de tomadas de decisão pode residir em níveis de base, com comunidades individuais que dão conta de suas próprias necessidades. As pessoas de Oaxaca mostraram que toda uma sociedade moderna pode se organizar e coordenar a resistência contra os constantes assédios da polícia e paramilitares, com assembleias abertas. Os infoshops anarquistas e os kibbutz israelenses mostram que grupos realizando operações complexas, que têm que pagar o aluguel ou cumprir com horários de produção enquanto cumprem os objetivos sociais e culturais que as empresas capitalistas nem tentam, podem tomar decisões de forma oportuna e cumprir essas decisões sem que haja imposição de classe. Os núbios mostraram que a tomada de decisão horizontal pode permanecer por gerações, mesmo depois da colonização, e que com uma cultura restauradora e compartilhada de resoluções de conflitos não há a necessidade de uma instituição especializada para resolver os conflitos.

Durante a maioria da história humana, nossas sociedades têm sido igualitárias e auto-organizadas, e não perdemos a capacidade de tomar e cumprir decisões que afetam nossas vidas, ou a imaginar novas e melhores formas de organização. Sempre que as pessoas superam a alienação e juntam-se em seus bairros, elas desenvolvem incríveis novas formas de coordenar e tomar decisões. Uma vez que libertadas por conta própria dos latifundiários, padres, e prefeitos, os camponeses sem educação e oprimidos de Aragão provaram a si mesmos dignos da tarefa de não somente construir todo um mundo novo, mas centenas deles.

Novos métodos de tomadas de decisões são normalmente influenciadas por valores culturais e instituições pré-existentes. Quando as pessoas recapturam a autoridade para a tomada de decisões sobre os aspectos de suas vidas, elas deveriam perguntar a si mesmas quais pontos de referência e precedentes já existem em suas culturas, e quais desvantagens arraigadas elas terão que superar. Por exemplo, pode haver uma tradição das reuniões da cidade que pode expandir-se do ornamento simbólico de janelas para a auto-organização de fato; por outro lado, as pessoas podem estar partindo de uma cultura machista, que neste caso terão que aprender a escutar, a se comprometer e a fazer perguntas. Alternativamente, se um grupo desenvolve um método de tomada de decisão que é totalmente original e alheio a sua sociedade, eles podem enfrentar desafios como novas pessoas e explicar seus métodos para pessoas de fora – às vezes, isso é uma fraqueza dos infoshops nos Estados Unidos, que empregam uma forma de tomar decisões bem pensada, ideal e suficientemente complexa para que resulte estranha, incluindo para muitos dos participantes.

Um grupo anti-autoritário pode usar alguma forma de consenso, ou o voto majoritário. Muitos grupos acharam o voto uma forma mais rápida e mais eficiente, mas pode ser também silenciador de uma minoria. Talvez a parte mais importante do processo seja a discussão que acontece antes da decisão; a votação não diminui a importância de métodos que permitem a todas as pessoas se comunicarem e a chegarem a bons compromissos. Muitos vilarejos autônomos em Oaxaca em última instância usaram o voto para tomarem decisões, e eles deram um exemplo de inspiração de auto-organização para radicais que senão abdicariam do voto. Ainda que a estrutura de um grupo influencie sem sombra de dúvidas na cultura e nos seus resultados, a formalidade do voto pode ser uma forma aceitável se todas as discussões que estão em pauta forem antecipadas por um espírito de solidariedade e cooperação.

Em uma sociedade auto-organizada, nem todo mundo participará de forma igual em reuniões ou outros espaços formais. Um órgão de tomada de decisões pode eventualmente se tornar dominado por certas pessoas, e a assembleia por si só pode se tornar uma instituição burocratizada com poderes coercitivos. Por essa razão, pode ser necessário desenvolver formas descentralizadas e sobrepostas de organização e tomada de decisão, assim como manter um espaço para a organização espontânea que ocorre fora de toda as estruturas pré-existentes. Caso haja somente uma única estrutura no qual todas as decisões são feitas, uma cultura interna pode desenvolver algo que não é inclusivo para todo mundo na sociedade; então participantes experientes pode galgar posições de liderança, e a atividade humana externa à estrutura pode ser deslegitimada. Mais cedo ou mais tarde, se tem um governo. Os kibbutz e a APPO ambos evidenciaram o crescente desenvolvimento da burocracia e da especialização.

Mas, se existe múltiplas estruturas de tomadas de decisões para as mais diferentes esferas da vida, e se elas podem surgir ou desaparecer de acordo com a necessidade, nenhuma delas pode monopolizar a autoridade. Neste sentido, o poder precisa permanecer nas ruas, nas casas, nas mãos das pessoas que o exercitam, nas reuniões das pessoas que se juntam para resolver os problemas.


Leitura recomendada

  • Gaston Leval, Collectives in the Spanish Revolution, London: Freedom Press, 1975 (translated from the French by Vernon Richards).
  • Melfor E. Spiro, Kibbutz: Venture in Utopia, New York: Schocken Books, 1963.
  • Peter Gelderloos, Consensus: A New Handbook for Grassroots Social, Political, and Enviromental Groups, Tucson: See Sharp Press, 2006.
  • Natasha Gordon and Paul Chatterton, Taking Back Control: A Journey through Argentina's Popular Uprising, Leeds (UK): University of Leeds, 2004.
  • Marianne Maeckelbergh, The Will of the Many: How the Alterglobalisation Movement is Changing the Face of Democracy, London: Pluto Press, 2009.


Notas

  1. Alan MacSimoin, “The Korean Anarchist Movement,” numa fala em Dublin, setembro de 1991. MacSimoin referencia Ha Ki-Rak, A History of the Korean Anarchist Movement, 1986.
  2. Sam Dolgoff, The Anarchist Collectives, New York: Free Life Editions, 1974, p. 73.
  3. Ditto, p. 73. As estatísticas da cidade de Graus são da p. 140.
  4. Gaston Leval, Collectives in the Spanish Revolution, London: Freedom Press, 1975, pp. 206–207.
  5. Sam Dolgoff, The Anarchist Collectives, New York: Free Life Editions, 1974, p. 113.
  6. The criticisms of the this and the following paragraphs are based on an interview with Marcello, “Criticisms of the MST,” February 17, 2009, Barcelona.
  7. Wikipedia, “Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca,” [viewed November 6, 2006
  8. Diana Denham and C.A.S.A. Collective (eds.), Teaching Rebellion: Stories from the Grassroots Mobilization in Oaxaca, Oakland: PM Press, 2008, interview with Marcos.
  9. Ditto, interview with Adán.
  10. Melford E. Spiro, Kibbutz: Venture in Utopia, New York: Schocken Books, 1963, pp. 90–91.
  11. Robert Fernea, “Putting a Stone in the Middle: the Nubians of Northern Africa,” in Graham Kemp and Douglas P. Fry (eds.), Keeping the Peace: Conflict Resolution and Peaceful Societies around the World, New York: Routledge, 2004, p. 111.
  12. Alice Schlegel, “Contentious But Not Violent: The Hopi of Northern Arizona” in Graham Kemp and Douglas P. Fry (eds.), Keeping the Peace: Conflict Resolution and Peaceful Societies around the World, New York: Routledge, 2004.

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